Termos de Uso e Aviso Legal

1. Natureza do Serviço

O Que Presente Dar? é uma ferramenta gratuita de curadoria e sugestão personalizada de presentes. Por meio de um algoritmo que cruza eixos de estilo de vida e comportamento, sugerimos produtos relevantes comercializados por plataformas de terceiros.

2. Divulgação Obrigatória de Afiliado (Disclosure)

Em cumprimento às diretrizes do CONAR, FTC e termos das redes de afiliação:

“Como participante de programas de afiliados da Amazon, Shopee, Mercado Livre e outros varejistas, o Que Presente Dar? pode receber comissões por compras qualificadas realizadas a partir de links exibidos em nosso site. Isso não gera nenhum custo adicional para o comprador e nos ajuda a manter a plataforma gratuita e independente.”

3. Isenção de Responsabilidade sobre Vendas de Terceiros

O Que Presente Dar? não é o vendedor direto dos produtos físicos sugeridos, nem atua como intermediador de pagamento ou transportador. Portanto:

• Preços, disponibilidade de estoque e prazos de entrega estão sujeitos a alterações sem aviso prévio pelas lojas parceiras;
• Garantia legal, trocas, devoluções, suporte ao cliente e emissão de nota fiscal são de responsabilidade integral do vendedor final onde a compra for concluída;
• Recomendamos sempre verificar as avaliações do produto e do vendedor antes de finalizar a transação no site de destino.

4. Propriedade Intelectual

O design, marca, algoritmo de cálculo de eixos, logotipo e código da aplicação são propriedades exclusivas do Que Presente Dar?. Todas as marcas comerciais, nomes de produtos e logos de parceiros (como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Magalu) pertencem aos seus respectivos proprietários e são citadas em caráter estritamente informativo de afiliação comercial.

5. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos periodicamente para refletir melhorias no algoritmo, novos programas parceiros ou requisitos legais. O uso continuado da plataforma após as alterações pressupõe a aceitação dos termos atualizados.